Políticas de Privacidade

A ORNATTO DECORAÇÕES & INTERIORES FAZ A DIVULGAÇÃO DESSA POLÍTICA COMPROVANDO A OBRIGAÇÃO DA COMPANHIA COM A PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS DE QUEM INTERAGE EM NOSSO SITE.
ALÉM DE ESTABELECER AS REGRAS DESTES TRATAMENTOS. AS REFERÊNCIAS DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE TÊM COMO BASE A – LEI Nº 13.709/18 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.

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FINALIDADE

A Ornatto Decorações & Interiores, em linha com as melhores práticas de mercados e com o quanto disposto na Lei Geral de Proteção de Dados, expressa o seu comprometimento na adoção de medidas para tutelar as informações fornecidas por seus clientes e demais usuários nos meios digitais, visando proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade. Dessa maneira, institui a Política de Privacidade da Ornatto Decorações & Interiores.

A Política tem por finalidade estabelecer regras e procedimentos para a coleta, tratamento e guarda de informações e/ou dados pessoais obtidos no exercício de suas atividades, especificamente, aqueles coletados no Site e utilizados pela Ornatto Decorações & Interiores.

Nosso compromisso é manter as informações coletadas de forma sigilosa e visando sempre utilizá-las no interesse do usuário e/ou cliente da Ornatto Decorações & Interiores, podendo, para tanto, ofertar produtos ou serviços, inclusive oportunidades de parceiros comerciais da Ornatto Decorações & Interiores aptos a otimizar o processo de aquisição de produtos.

Os termos, adiante mencionados, e disposições previstas na Política estão em linha com o quanto disposto na Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados e demais normativos protetivos de dados pessoais, nacionais e internacionais.

COLETA DE DADOS

COMO É REALIZADA A COLETA DE DADOS?

A coleta de dados pessoais e demais informações ocorre ao acessar o site da Ornatto Decorações & Interiores. Usualmente, coletamos nome, número de documentos, telefones, endereços e e-mails, visando a manutenção do contato próximo da Ornatto Decorações & Interiores com o usuário ou cliente. Qualquer tipo de dados, inclusive os pessoais, podem ser coletados quando um cliente nos visita.

TIPO DE DADOS E MOTIVO DA COLETA:

  • Atender solicitações dos usuários, melhorar a experiência e divulgar nossos produtos e serviços: Nome Completo, CPF, Telefone, e-mail, entre outros;
  • Atendimento a solicitações inerentes aquisição de produtos de decoração e demais produtos e serviços, realização de cadastro ou possível interesse em nossos produtos: Nome Completo, CPF, Telefone, e-mail, entre outros;
  • Identificar e resguardar informações de visitantes digitais, cumprir obrigações legais e prevenir fraudes ou qualquer outro risco associado a navegação na internet: Endereço IP, Porta Lógica de Origem, Dispositivo e Versão, Geolocalização, Registros de data e horário de ações, Telas acessadas, ID da Sessão e Cookies.

A NECESSIDADE DO ENVIO DE DADOS:

A aquisição de nossos produtos depende totalmente dos dados informados, especialmente os dados cadastrais para fins de otimização de conclusão de aquisição do produto ou definição de perfil de produto e serviços a serem ofertados. O não consentimento no uso ou no fornecimento de informações poderá limitar o acesso ou até mesmo impossibilitar a oferta de produtos e serviços.

ATUALIZAÇÃO E AUTENTICIDADE DOS DADOS:

O único responsável pela precisão, autenticidade ou falta dela em relação aos dados ou pela sua desatualização, é você. Portanto, lembre-se de garantir a veracidade, atualidade e correção dos dados ou informações prestadas.

A Ornatto Decorações & Interiores realiza o processamento do tratamento a informação ou dado coletado, se for verificado a existência de erro (Ex: endereço inexistente), contatamos imediatamente o remetente e o informamos do ocorrido para que as informações sejam atualizadas devidamente. No entanto nos reservamos o direito de não realizar o processamento do tratamento a informação ou dado coletado, ou até mesmo deixar de prestar serviços ou comercialização de produtos caso haja indícios de que o tratamento das informações e/ou dados pessoais prestados possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se você estiver utilizando a plataforma para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

Uma vez prestada a informação e/ou transmitido e coletado o dado, a Ornatto Decorações & Interiores passa a ser responsável pelo seu uso e guarda, com a finalidade de ofertar produtos ou serviços de interesse de adquirentes de produtos de decoração, inclusive, poderá, por si ou terceiro, divulgar serviços e produtos vocacionados a permitir a conclusão da aquisição do produto de decoração. Ressaltamos que o uso, acesso e compartilhamento (apenas quando necessário) com terceiros, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES

A coleta de dados e as atividades apontadas podem ser compartilhados apenas:

  • Com autoridades, sejam elas: judiciais, administrativas ou governamentais competentes, havendo determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
  • Para otimização de conclusão de aquisição do produto;
  • Com instituições na responsabilidade de cobrar o crédito decorrente da(s) compra(s) da(s) unidade(s) de produto(s) adquirente(s);
  • Oferta de produtos e serviços, como itens para decoração e personalização de imóveis.

A ORNATTO E SEUS DADOS:

A Ornatto Decorações & Interiores é a controladora das informações e dados pessoais coletados em seu Site, sendo que o tratamento das informações e dados coletados é realizado pela Ornatto Decorações & Interiores ou por terceiros contratados pela Ornatto Decorações & Interiores para a finalidade prevista na Política. Caso venha a receber comunicação de terceiros não desejada ou queira certificar-se da utilização de acordo com a finalidade de Política, ou requerer, após 15 dias contados do envio da solicitação, a exclusão ou a não utilização das informações ou dados pessoais pela Ornatto Decorações & Interiores ou terceiros por ela contratados, como por exemplo agências de marketing para a descoberta e propagação de público semelhante e etc… solicitamos que seja realizado o contato conosco por meio dos Canais de Atendimento disponíveis ou pelo e-mail: lojavirtual@ornattodecoracoes.com.br.

Durante o acesso ao Site da Ornatto Decorações & Interiores, poderão ser coletados dados como:

  • O IP da máquina durante a navegação do cliente e/ou usuários, a fim de garantir o monitoramento e demais medidas de segurança, visando proteger os dados, informações e integridade de seu banco de dados;
  • Localização atual do usuário com a finalidade de dar o tratamento adequado aos dados ou informações coletadas de estrangeiros ou para fins de estudo de perfil ou área de interesse de produtos e serviços;
  • Cookies arquivos para rastrear movimentos dentro dos sites, podendo o usuário ou cliente recursar o seu uso durante a navegação ou, a qualquer tempo, bloquear o uso por meio de ferramentas de bloqueio existentes nos principais navegadores de internet.

SAIBA COMO PROTEGER SEUS DADOS:

NÃO DIVULGUE NEM COMPARTILHE SUA SENHA:

Você também é responsável pelo sigilo de seus dados pessoais e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política e pode comprometer a segurança dos seus dados e da Plataforma. É essencial que você proteja seus dados contra acesso não autorizado ao seu computador, além de se assegurar de sempre clicar em “sair” ao finalizar sua navegação em algum equipamento compartilhado.

A Ornatto Decorações & Interiores repudia e não realiza o envio de mensagens eletrônicas maliciosas, contendo solicitação de confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou links para eventuais downloads.

A Ornatto Decorações & Interiores não é responsável pelo controle e tratamento de dados fora de seu website.

PROCESSAMENTO POR TERCEIROS SOB NOSSA DIRETRIZ:

A Ornatto Decorações & Interiores poderá contratar ou estabelecer relações comerciais com tratamento de informações ou dados pessoais com terceiros, que deverão manter a confidencialidade da informação e/ou dados compartilhados pela Ornatto Decorações & Interiores na qualidade de controladora da informação ou dado coletado, bem como deverão respeitar a Política, sob pena de sanções contratuais ou demais medidas a serem adotadas pela Ornatto Decorações & Interiores no interesse de manter o uso da informação e dado aderente ao consentimento manifestado e para a finalidade de sua coleta e utilização.
As empresas contratadas pela Ornatto Decorações & Interiores para realizar o tratamento das informações ou dados deverão possuir a mesmas estrutura e regras de segurança da informação aplicada no âmbito desta Política.

FALE CONOSCO:

Buscamos sempre o melhor para nossos clientes e futuros clientes e não queremos que nenhuma dúvida fique em aberto, portanto, com o intuito de otimizar e melhorar nossa comunicação, pedimos que em caso de qualquer dúvida favor nos contatar diretamente seja pelo formulário de contato proposto na página “Fale Consoco” ou quaisquer outros métodos de comunicação dispostos na mesma, inclusive o envio direto de e-mail para o domínio: lojavirtual@ornattodecoracoes.com.br.

É importante você ficar atento, pois os e-mails são enviados para você somente pelo domínio: lojavirtual@ornattodecoracoes.com.br, em caso de recebimento de qualquer mensagem com um domínio divergente a este alegando ser a Ornatto Decorações & Interiores, trata se de um e-mail fraudulento.

COMO É REALIZADO O ARMAZENAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS E O REGISTRO DE ATIVIDADES:

Os seus dados pessoais serão eliminados pela equipe da Ornatto Decorações & Interiores, quando expirar a sua finalidade e não forem mais necessários para cumprir qualquer obrigação legal. A exclusão de dados também pode acontecer quando o usuário solicitar o seu descarte, exceto se a manutenção do dado for expressamente autorizada por lei.

As informações poderão ser preservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro sempre respeitando os requisitos de tratamento de dados.

PRAZOS DE ARMAZENAMENTO EXCEDENTE:

Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro de seus dados por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos, inclusive as determinadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Os Dados coletados serão armazenados em nossos servidores localizados no Brasil.

DIREITOS DOS USUÁRIOS E COMO EXERCÊ-LOS:

DIREITOS BÁSICOS:

Você poderá solicitar ao nosso Encarregado de Dados Pessoais-DPO a confirmação da existência do tratamento de Dados Pessoais, além da exibição ou retificação de seus Dados Pessoais, por meio dos nossos Canais de Atendimento.

LIMITAÇÃO, CONTRADIÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS:

Por meio dos nossos Canais de Atendimento, você poderá solicitar:

  • A limitação do uso de seus Dados Pessoais;
  • Declarar sua oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus Dados Pessoais.

Importante: A revogação é aplicada apenas quando a coleta for feita via consentimento. Caso você retire seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento das Plataformas e serviços, determinados ambientes e serviços poderão ficar indisponíveis para acesso. Se você solicitar a exclusão de seus dados pessoais, mas ainda exista alguma finalidade vigente para o dado, pode ocorrer que os dados precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão.

DISPOSIÇÕES GERAIS:

ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA:

A Companhia salienta que, é de nosso direito de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a você verificá-la sempre que efetuar o acesso à Plataforma ou utilizar nossos serviços. Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, você será notificado por meio dos canais de contatos que você informar.

COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA:

Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, aos seus dados, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal.

CANAIS DE ATENDIMENTO:

Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, você poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento apontados a seguir:

APLICABILIDADE:

Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, sendo eleito o foro da Capital do Estado de São Paulo para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

PRAZO:

Esta política tem validade a partir da data de sua publicação, podendo ser alterada a qualquer tempo e critério pelo Comitê de Privacidade.

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